Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

OAB-SP quer apuração da verdade

Super Receita: constitucional ou não?

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Alívio para estados e municípios

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

TST firma competência para ação entre portuário e OGMO

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).